O crime sem limites

Uma situação previsível, que nossos nobres políticos insistem em não querer ver: a criminalidade aumenta a cada dia, e em vez de endurecer as penas, elas ficam mais brandas. E é desde ao “ladrãozinho” que rouba e não hesita em matar para conseguir uma pedra de crack, passando por assassinatos no campo, políticos e funcionários públicos corruptos que matam milhões de pessoas porque roubam as verbas que seriam destinadas a saúde, segurança pública, etc. chegando a juízes que resolvem ser atuantes no combate ao crime.

Uma infinidade de recursos que levam o processo a longos anos antes de uma decisão, que quando é contrária ao criminoso, nas maiorias das vezes só vem quando ele já está deu o “pinote” ou está morto, leva cada vez mais à impunidade e ao  aumento da criminalidade. E quem se rebela e resolve a combater é sumariamente eliminado, como tem acontecido no Norte do país com os ativistas e com juízes espalhados por esse Brasil afora. Também blogueiros que andam denunciando estão na lista. Alguns já foram mortos e outros estão ameaçados, claro, sem a imprensa marrom do PIG soltar uma nota sequer. 

No Espírito Santo, o juiz Alexandre Martins de Castro Filho foi assassinado em março de 2003 e até hoje todos os envolvidos não foram punidos.

Neste momento pelo menos 100 juízes tem a vida ameaçada, segundo dados atualizados na tarde desta sexta-feira (12/08) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Os dados foram informados pelos tribunais a pedido da Corregedoria Nacional de Justiça. No entanto, alguns tribunais ainda não encaminharam informações - o que sugere que este número é maior.

De acordo com as informações prestadas pelos tribunais, há 69 juízes ameaçados, 13 sujeitos a situações de risco e 42 juízes escoltados. Muitos magistrados se enquadram em duas situações ao mesmo tempo – ameaçados com escolta, ou em situação de risco com escolta, por exemplo.

O estado do Paraná é o que mais apresenta juízes ameaçados: são 30, conforme o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), seguido pelo Estado do Rio de Janeiro, que possui 13 juízes nessa situação.

Juíza executada não estava na lista

Depois de afirmar, indignada, que “a democracia foi atingida no que há de mais importante para a nação, o Poder Judiciário”, com o assassinato da juíza Patrícia Lourival Acioli, ocorrido na noite desta quinta-feira, em Niterói, a ministra Eliana Calmon, corregedora nacional da Justiça, informou que o nome da titular da 4ª Vara Criminal de São Gonçalo, na Região Metropolitana do Rio, não constava da relação enviada pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro com os nomes de 13 magistrados fluminenses (sete desembargadores e seis juízes) que estavam sob ameaça do crime organizado, e trabalhavam protegidos por escoltas. No total, foram nomeados 87 magistrados, dos quais 30 do Paraná e 34 do Maranhão.

No dia 24 de junho, a Corregedoria Nacional — principal órgão de controle do Conselho Nacional de Justiça — oficiou a todos os tribunais do país, solicitando que informassem, em 15 dias, se “existem magistrados ameaçados pelo tribunal dirigido por Vossa Excelência, constando os nomes e lotações”.

Os tribunais estaduais de Minas Gerais e de São Paulo não responderam ao ofício, até hoje. Duas semanas antes, a corregedora pedira à Comissão de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoas, do CNJ, que elaborasse estudo e planejamento sobre a segurança dos juízes, “frente à relevância do tema e a atual necessidade, tendo em vista o considerável número de casos de magistrados ameaçados que chegaram ao conhecimento da Corregedoria Nacional de Justiça”.

E enquanto isso em Brasília, nossos nobres deputados e senadores, que deveriam legislar em favor da população se preocupam em roubar o erário público, o que fazem com extrema maestria. 

E a população continua “dormindo em berço esplêndido”!

Por: Eliseu