Por: Eliseu
Nossos sábios e eficientes políticos, inspirados naquele indivíduo que chegou em
casa e flagrou a esposa o traindo no sofá e imediatamente tomou uma atitude para resolver definitivamente a questão: Mandou retirar o sofá da sala. Também os políticos brasileiros resolveram o problema da superlotação dos presídios de forma simples. Soltar quem está preso e não mais prender. Pronto, a questão está resolvida.
Com a nova lei que entra em vigor hoje (4), pessoas que cometerem crimes leves – punidos com menos de quatro anos de prisão – e que nunca foram condenadas por outro delito só serão presas em último caso. É o que prevê a Lei nº 12.403/2011, que altera 32 artigos do Código de Processo Penal.
A legislação brasileira considera leves crimes como o furto simples, porte ilegal de armas e homicídio culposo no trânsito (quando não há intenção de matar), além da formação de quadrilha, apropriação indevida, do dano a bem público, contrabando, cárcere privado, da coação de testemunha durante andamento de processo e do falso testemunho, maus tratos, estupro, entre outros.
A nova Lei da Prisão Preventiva deve resultar na liberação de mais de 180 mil presos, que coincidentemente é o número estimado da superlotação carcerária. A população carcerária do país, atualmente, é de cerca de 496 mil pessoas, segundo dados do Ministério da Justiça. Em 37% dos casos – 183 mil presos – ainda não houve julgamento. Estes presos, alguns do quais estão há mais de quatro anos encarcerados serão soltos. Agora só falta saber se quando forem julgados terão um “bônus” do tempo que passaram a mais, para o próximo crime que cometerem.
Talvez fosse mais apropriado aparelhar a justiça para que não seja tão morosa. Mas traria gastos. Pelo menos é essa a visão que fica clara com a posição dos políticos brasileiros.
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